Dr. Rafael Jamur Contin: Direito da Energia Elétrica

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segunda-feira, 20 de outubro de 2008

IX Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica - Curitiba/PR

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Curriculum Vitae:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

I. Participação nos seguintes cursos, encontros, congressos, simpósios e seminários:

a) XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito;

b) Congresso Novas Fronteiras do Direito;

c) I Seminário de Biodireito e Bioética;

d) XIII Seminário sobre a Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência;

e) Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor;

f) II Painel Paranaense de Direito do Consumidor;

g) Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região;

h) IX Curso de Extensão: Direito da Energia Elétrica;

i) 3ª Semana Temática OAB/PR: Direito Desportivo;

j) Contrato Social para Constituição de Sociedades Empresárias Limitadas;

k) Projeto de MDL para Geração de Créditos de Carbono.

II. Curso de INFORMÁTICA – BÁSICO, WINDOWS, OFFICE e INTERNET na Escola de informática CDI.

III. Curso de LEITURA DINÂMICA – realizado no SENAC-PR.

IV. Participação no Júri Simulado promovido pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal, realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba.

V. Curso de ORATÓRIA - realizado no Liceu Marina Machado.

VI. Curso Como Vender Mais e Melhor – promovido pelo SEBRAE.

VII. Curso preparatório para o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região no Curso Aprovação.

VIII. Curso de INGLÊS - Escola British and American.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

I. PROCON/PR - estágio.

II. Defensoria Pública do Estado do Paraná - estágio.

III. Procuradoria da Fazenda Federal - estágio.

IV. Escritório de Advocacia Ivan Parolin - estágio.

V. Tribunal de Justiça do Paraná - gabinete do Desembargador Dr. Abraham Lincoln Merheb Calixto - assessor jurídico voluntário.

VI. Programa Justiça no Bairro coordenado pela Juíza Dra. Joeci Machado Camargo - advogado voluntário.

VII. OAB/PR - advogado dativo em processos disciplinares.

VIII. Electra Comercializadora de Energia Ltda., e Electra Power Geração de Energia S/A. - advogado contratado de fevereiro de 2006 a junho de 2009.

IX. Hasson & Advogados - advogado de junho de 2009 a setembro de 2009.

X. AMC do Brasil - advogado contratado de outubro de 2009 a dezembro de 2009.

XI. Advogado autônomo.

MONOGRAFIAS

I. Invasão da Intimidade dos E-consumidores;

II. Arquivos de Consumo e a Intimidade dos E-consumidores;

III. Da Fronteira entre o Conceito de "Bem de Pequeno Valor" e de "Bem de Valor Insignificante", para a Aplicação do Princípio da Bagatela.

ARTIGOS PUBLICADOS

I. Invasão de privacidade por e-Fornecedores

Publicado em:

a) Boletim Jurídico - link1 / link2 / link3 / link4

b) Busca Legis - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - link1 / link2 / link3

c) Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet – CBEJI

d) Jornal In Verbis - Jornal Oficial do Diretório Acadêmico Clotário Portugal novembro/dezembro 2003 – nº 4

II. Prisão versus Ressocialização

Publicado em:

a) Boletim Jurídico - link1 / link2

b) Diretório Acadêmico Clotário Portugal - Faculdade de Direito de Curitiba / UNICURITIBA

Citado em:

a) Estudos do Trabalho / Ano I – Número 2 - 2008 / Revista da RET - Rede de Estudos do Trabalho www.estudosdotrabalho.org / Trabalho Prisional: Mão de Obra Explorada X Política Pública Protetiva - por Raphaela Barbosa Neves Lyra - link1 / link2

b) Pantanal News - Adilson de Alencar Borges comentando "Instituto Penal e Polícia Civil oferecem Programa de Recuperação de Documentos aos Internos" por Lucineia Ramos - link1

III. Implicações Tributárias Modernas

Publicado em:

a) Classe Contábil - link1 / link2 / link3 / link4

b) Boletim Jurídico - link1 / link2

c) Diretório Acadêmico Clotário Portugal - Faculdade de Direito de Curitiba / UNICURITIBA

IV. Sociedade de Propósito Específico - SPE

V. A Comunicabilidade dos Bens nos Diferentes Regimes de Casamento

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

I. Inglês

II. Espanhol

Keywords:

Direito Civil - Administrativo - Consumidor - Processo Civil - Empresarial - Societário - LTDA - S/A - SPE - Sociedade de Propósito Específico
ANEEL - ONS - energia elétrica - FIP - energias renováveis - meio ambiente - setor energético - matriz energética - MME - CCEE - MAE - MDL - créditos de carbono - UHE - PCH - CGH - usina hidrelétrica - térmicas - geração - cogeração - comercialização - MRE
Jurídico - advogado - advocacia - Curitiba - Paraná - pós-graduação - experiência