Objetivo:
Apresentar os aspectos técnicos básicos sobre mudanças climáticas, mercado de carbono e projetos de MDL, com ênfase à análise dos acordos criados, requisitos técnicos e legais dos projetos, negociação de créditos de carbono e perspectivas futuras do mercado, buscando destacar a atuação do advogado nas diversas fases do projeto.
O curso abordará a análise dos diplomas legais pertinentes ao tema, porém, destaca-se que seu conteúdo é essencialmente técnico, visando instruir os participantes em relação às bases necessárias para que os advogados interessados possam planejar sua atuação na área.
Constará de exposições teóricas e exercícios práticos onde os participantes serão treinados a trabalhar de forma didática os requisitos de projetos de MDL em situações práticas, de modo a melhor fixar os conceitos apresentados.
Programa:
• O problema do aquecimento global.
• A implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas como resposta ao aquecimento global e seus desdobramentos jurídicos.
• O mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL: aspectos gerais, requisitos técnicos e jurídicos.
• Projetos de MDL: ciclo, instituições envolvidas e preparação de documentos.
• O mercado de créditos de carbono, situação atual e futura, e a atuação do advogado.
Docentes:
MARCELO LEONI SCHMID
Advogado, engenheiro Florestal, trabalha há mais de 08 anos como consultor nas áreas de mudanças climáticas, mercado de carbono, certificação florestal, projetos florestais e sustentabilidade, tendo prestado serviço a diversas empresa públicas e privadas em todo Brasil.
Local:
Escola Superior de Advocacia – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú.
Horários:
25 de novembro, das 19h00 às 21h00 e 02, 04, 09, 11, 16 e 18 de dezembro de 2008, terças e quintas-feiras, das 19h00 às 22h00.
Carga Horária:
20 horas/aulas (7 encontros).
Número de Vagas:
80 Participantes.
Informações:
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